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Thiago de Carvalho Migliato – Advogado sócio da Migliato Advogados Associados:

Nascido em Itatiba-SP, o advogado Thiago de Carvalho Migliato se mudou para Santa Fé do Sul, também no interior paulista, onde passou a maior parte de sua infância e adolescência.

Em 1995, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco e se tornou advogado em 1998, trabalhando na cidade de São Paulo no período de 1999 a 2004.

Em 2004 mudou-se para o Rio de Janeiro para ser assessor jurídico da Previ-Banerj, Fundo de Pensão do extinto Banco Banerj (atual ITAÚ), que estava em processo de liquidação extrajudicial.

No ano de 2008 recebeu convite para exercer cargo em Brasília-DF na antiga Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, atuando como coordenador de Legislação e Normas do DELEG e assessor do DITEC.

Em 2010 tornou-se o primeiro Ouvidor da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Foi assessor jurídico de outras Entidades Fechadas de Previdência Complementar como MAPPIN, Banesprev e GEAP.

É inscrito na OAB em São Paulo sob o número 166.461 e na OAB do Distrito Federal sob o número 36.009.

Possui especialização em Direito Previdenciário: Regimes Públicos e Privados, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

É especialista em Interesses Difusos e Coletivos: Meio Ambiente, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico e Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Escola do Ministério Público do Estado de São Paulo. 

É membro titular da Coordenação de Estudo do Marco Regulatório da Mineração, vinculada à Comissão Especial de Energia, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Faz parte, na qualidade de membro Consultor, da Comissão de Previdência Privada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

Também integra a Comissão de Direito Eleitoral da OAB do Distrito Federal.

Foi membro da Comissão de Estudos Jurídicos em Previdência Complementar da ABRAPP – Região Centro-Norte e também da Comissão de Estudos Jurídicos em Previdência Complementar da ABRAPP – Região Sudoeste.

Possui diversos cursos em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal.

Cursou Pós Graduação em Processo Civil no Instituto de Direito Público de Brasília – IDP.

Tem artigos publicados sobre o tema da “Improbidade Administrativa” e participou, com aproveitamento, do Primeiro Curso de Improbidade Administrativa promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Publicações na mídia:

Confira as publicações internas abaixo:

Lista de artigos na categoria Publicações
Título Data de Criação
Improbidade Administrativa: a questão da comprovação do dolo 17-02-14
Suspeita de Improbidade Administrativa não pode justificar abuso de Autoridade 17-02-14
Os Riscos Jurídicos de Ser Prefeito Municipal 17-02-14
O que é Improbidade Administrativa ? 17-02-14